terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Pois........

 

TOMAR – PSD refere-se a Luís Ferreira como «um novo presidente da Câmara». Bruno Graça não irá permitir «interferências»


«Parece que a Câmara de Tomar tem um novo presidente». A afirmação pertence a João Tenreiro, vereador do Partido Social Democrata, e surge na análise ao despacho de delegação de competências da autoria da presidente Anabela Freitas tendo em vista o seu gabinete de apoio.
João Tenreiro acusa a autarca de atribuir funções aos assessores que visam fiscalizar o trabalho dos vereadores, especialmente no caso de Bruno Graça, da CDU, sublinhando que o despacho «desrespeita» a hierarquia: «Parece que temos um novo presidente de Câmara em Tomar. Pelo esvaziamento que a senhora fez nas suas competências e na transferência que faz para o seu chefe de gabinete... Parece que no futuro quase que podermos ter o actual chefe de gabinete a liderar as reuniões de Câmara, respondendo às propostas apresentadas e aos requerimentos. A delegação de funções que a senhora faz neste mesmo despacho ao senhor chefe de gabinete, ao senhor secretário-adjunto dos vereadores e ao senhor adjunto, parece que há alguma remodelação dos pelouros atribuídos. Falo no pelouro da CDU, precisamente na saúde e nos mercados... Parece-me que se está a ultrajar o que é uma hierarquia e a desrespeitar quem tem as funções delegadas. Este seu despacho dá a entender que está a ser criada uma fiscalização aos seus vereadores. Eu, se fosse vereador com competências delegadas, nunca permitiria um despacho neste sentido. Nunca». Anabela Freitas não tardou nas explicações e garantiu que o gabinete de apoio será uma via para que os assuntos cheguem à vereação com toda a informação possível. A presidente da Câmara de Tomar assegurou que a última palavra irá pertencer sempre aos eleitos: «Acredito que isto pareça estranho porque, efectivamente, ao longo dos anos, na Câmara, nunca houve sub-delegação de competências naquilo que são os membros do Gabinete. Aquilo que o despacho que saiu foi baseado nos despachos das Câmaras de Coimbra, Santarém e no Cartaxo. Aconselho-os a ler esses despachos e ver o quão mais longe essas autarquias foram. Assumo que o despacho é da minha única e exclusiva responsabilidade. Entendo que o gabinete deve funcionar como um sector de assessoria para cima... a tomada de decisão será sempre da presidente e dos vereadores, mas os assuntos, quando nos chegam, devem estar sempre enquadrados. E podemos até nem levar em conta a proposta que nos chega». A declaração de Bruno Graça agitou as hostes. O vereador da Coligação Democrática Unitária clarificou que nada teve a ver com as nomeações recentemente efectuadas, precisamente de Luís Ferreira, Hugo Costa e António Graça, não deixando dúvidas de que não irá permitir interferências nas áreas à sua responsabilidade: «A CDU dispensa advogados de defesa, particularmente de PSD ou de partidos da Direita. A CDU e o seu vereador querem clarificar que, respeitando as normais legais, não tiveram, nem tinham que ter, qualquer intervenção na nomeação do senhor chefe de gabinete de apoio à presidência, do senhor adjunto e do senhor secretário do gabinete de apoio à vereação. Quero, ainda, deixar registado que dispensamos o acompanhamento do senhor secretário do gabinete de apoio à vereação nas áreas da responsabilidade do vereador da CDU, conforme, em devido, foi comunicado à senhora presidente da Câmara. Também não estamos disponíveis para permitir a interferência, seja de que tipo for, do chefe de gabinete de apoio à presidência no âmbito do despacho». Pedro Marques, vereador dos Independentes, gostou de ouvir Bruno Graça e sublinhou isso mesmo, atribuindo às palavras do eleito da CDU um teor que ele próprio diz partilhar: «Não esperava que o vereador Bruno Graça tivesse outra posição em relação ao despacho. E a nossa posição não seria diferente. E porque é que a posição dele é esta? Porque ele entendeu, tal como eu, que politicamente é algo que não se adequa ao normal funcionamento de uma autarquia face a eleitos que deram a cara para ser eleitos nestes lugares. Não é aceitável que alguém substitua os vereadores no exercício de funções».

In: http://www.radiohertz.pt/?pagina=noticias&id=14415